O setor elétrico brasileiro destinou quase metade de sua receita bruta em 2024 ao pagamento de tributos e encargos, conforme estudo da consultoria tributária PricewaterhouseCoopers (PwC), em parceria com o Instituto Acende Brasil. Apesar do peso ainda elevado, houve uma leve melhora em relação ao ano anterior, com a carga total passando de 46,2% para 44,8%.

A pesquisa considera informações de 44 companhias que, juntas, representam grande parte do mercado de geração, transmissão e distribuição de energia no país. De acordo com o relatório, a leve redução foi impulsionada, principalmente, pela queda dos tributos federais. Na contramão, os tributos estaduais aumentaram, puxados por reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) adotados em vários estados.

"A redução da carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro, entre 2023 e 2024 é uma boa notícia para o setor, mas ela ainda é excessiva e impõe um obstáculo pesado para a competitividade de todos os setores produtivos e para o orçamento de todos os brasileiros que consomem eletricidade", afirma Eduardo Müller Monteiro, diretor-executivo do Instituto Acende Brasil.

Os encargos setoriais, que financiam políticas públicas, subsídios e programas estratégicos, também recuaram ligeiramente, passando de 15,2% para 14,8%. Ainda assim, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais componentes desses encargos, voltou a crescer.

Segundo o estudo, a CDE atingiu recordes históricos tanto na participação dentro da carga total quanto em valor absoluto, somando R$ 33,8 bilhões em 2024. Ao todo, as empresas de geração, transmissão e distribuição recolheram R$ 114,6 bilhões em tributos e encargos ao longo do ano, alta de 6,2% na comparação com 2023.

Monteiro destaca que a queda percentual em 2024 é positiva, e qualquer redução de tributos e encargos representa um alívio direto para toda a economia, mas é preciso enfrentar dois grandes desafios. "O primeiro é revisar criteriosamente o encargo CDE, que cresce ano após ano para financiar subsídios que nem sempre são necessários."

"O segundo é convencer as autoridades federais e estaduais a parar de encarar a conta de luz como veículo arrecadatório. Energia elétrica é um serviço essencial e deveria ser tratada como tal pelos fiscos na hora de definir as alíquotas de impostos", acrescenta.

As distribuidoras concentraram a maior parte desse avanço, ampliando sua fatia de 66% para 69% do total arrecadado, enquanto o segmento de geração registrou queda no volume pago.

Impacto

Embora o estudo analise os resultados das empresas, a elevada carga de tributos e encargos tem impacto direto na conta de luz, já que a maior parte desses custos é repassada às tarifas.

O ICMS, principal tributo que incide sobre a energia, representa o maior peso na fatura dos consumidores. Como sua cobrança é feita sobre uma base que inclui o próprio imposto, qualquer aumento definido pelos estados tende a elevar imediatamente o valor pago pelas famílias.

Os encargos setoriais também continuam a pressionar o preço final da energia nas residências. A CDE, que atingiu um valor recorde em 2024, engloba despesas com subsídios e políticas públicas, sendo todos esses custos repassados às tarifas de eletricidade. No Brasil, cerca de 40% da conta de luz corresponde a encargos, subsídios e impostos, embora esses percentuais possam variar conforme a região e as políticas específicas de cada estado.

"O que faz a energia no Brasil ser tão cara, infelizmente, é o peso que foi embutido na tarifa final por meio das políticas públicas e subsídios. Hoje o principal encargo setorial que arrecada o recurso financeiro para pagar essas políticas públicas é a CDE", afirma o diretor de energia elétrica da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Victor Hugo Iocca.

Apesar da redução na carga total observada pelo estudo, isso não se traduz automaticamente em alívio na conta de luz. As tarifas dependem de decisões regulatórias, do perfil de custos de cada distribuidora e de fatores externos, como o preço da energia comprada pelas empresas.

Como a maior parte dos tributos e encargos se concentra no segmento de distribuição, justamente o elo que repassa os custos ao consumidor final, qualquer aumento nesses itens tende a tornar a energia ainda mais cara para a população.

Aneel cogita tarifa branca

A Agência Nacional de EnergiaElétrica (Aneel) decidiu, ontem,instaurar consulta pública, apartir de hoje, para discutira aplicação automática dachamada tarifa horária ou tarifabranca para os consumidoresde baixa tensão, incluindoo grupo residencial, rural,comercial, industrial e outroscom consumo mensal igual ousuperior a 1 MWh (Megawatthora). Essa modalidadetarifária funciona com valoresdiferentes da tarifa em funçãoda hora e do dia da semana.Nos finais de semana e feriadosnacionais, todas as horas serãoconsideradas fora da ponta,mais barato. A consulta públicaficará até 9 de março de 2026.

Fonte: correiobraziliense