• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
12 Dezembro - 2025
Moeda norte-americana recua para R$ 5,40, no dia seguinte à Super Quarta. Mercado também reage à queda dos juros nos EUA
12 Dezembro - 2025
Impulsionado por transporte aéreo e o rodoviário de cargas, setor acumula alta de 3,7% em nove meses e alcança a melhor sequência desde 2022
12 Dezembro - 2025
Acumulado de 12 meses é o menor desde fevereiro de 2024
12 Dezembro - 2025
Segundo entidade, juros altos e emprego fraco devem frear economia
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