• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
30 Dezembro - 2025
Divisa norte-americana volta a se valorizar no fim do ano, impulsionada pelas remessas de lucros e dividendos ao exterior e desconforto com imbróglio jurídico envolvendo a liquidação do Banco Master
30 Dezembro - 2025
Projeções do mercado já indicavam um resultado negativo, entre R$ 35,90 bi e R$ 14 bi; número acende alerta sobre a saúde fiscal do país
29 Dezembro - 2025
No mês passado, houve emissões líquidas de R$ 2,826 bilhões
29 Dezembro - 2025
Trabalhador que ganhou até dois salários mínimos, em média, e foi ao serviço ao menos 30 dias em 2023 tem direito ao benefício
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