• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
17 Setembro - 2025
Levantamento do Ineep indica que, apesar da desvalorização no mês passado, os preços da gasolina e do etanol não acompanham a queda da matéria-prima no mercado internacional
17 Setembro - 2025
Setor orizícola enfrenta forte queda no preço do arroz, com a saca chegando a R$ 58, abaixo do custo de produção, e alerta para risco de prejuízos. Produtores pedem medidas do Governo Federal para equilibrar o mercado e proteger a cadeia produtiva.
17 Setembro - 2025
Novo data center e parceria com a Shell prometem empregos, inovação e energia limpa.
17 Setembro - 2025
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